Sobre
Declaração de Los Angeles
Publicada na Cúpula das Américas em Los Angeles, Califórnia, em junho de 2022, a Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção busca mobilizar toda a região em torno de ações corajosas que transformarão a nossa abordagem de gestão da migração nas Américas.
Com esta Declaração, os países das Américas reconhecem a necessidade urgente de trabalhar de forma colaborativa para proteger a dignidade, a vida e os direitos humanos de todos os migrantes, refugiados, requerentes de asilo e apátridas, independentemente do seu estatuto migratório.
A Declaração de Los Angeles é organizada em torno de quatro pilares fundamentais e onze pacotes de ação:
- Promoção da estabilidade e assistência nas comunidades de destino, origem, trânsito e retorno
- Promoção de vias regulares para a migração
- Promoção de uma gestão humana da migração
- Promoção de uma resposta coordenada de emergência
A Declaração de Los Angeles pode ser acessada aqui.
Até a data, 22 países endossaram a Declaração.
A Declaração baseia-se nos esforços existentes e nos compromissos internacionais e faz avançar a visão estabelecida no Pacto Global sobre Refugiados e no Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, sigla em inglês), ancorados na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Para obter mais informações, consulte a folha informativa publicada pela Casa Branca dos EUA após o lançamento da Declaração de Los Angeles, em junho de 2022, e a folha informativa atualizada publicada pelo Departamento de Estado dos EUA após a primeira reunião ministerial, que ocorreu em outubro de 2022 em Lima, Peru.
